Aviso Legal

A Alumiera valoriza a transparência e o respeito ao consumidor. Este Aviso Legal tem como objetivo esclarecer as condições de uso da nossa plataforma, bem como os direitos e responsabilidades relacionados à navegação e às compras realizadas em nosso site. Ao utilizar este e-commerce, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Identificação da Loja

A Alumiera é uma loja virtual especializada em produtos de saúde e beleza voltados ao público feminino, operando exclusivamente no ambiente digital e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Uso do Site

Ao navegar pela plataforma, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer dados verdadeiros e atualizados ao se cadastrar

  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos

  • Respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual dos conteúdos exibidos

A prática de qualquer conduta que viole a segurança da plataforma ou os termos aqui descritos poderá acarretar em medidas legais cabíveis.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Alumiera — incluindo logotipo, imagens, textos, layout e identidade visual — é protegido por leis de propriedade intelectual. O uso indevido de qualquer material está sujeito a responsabilização civil e penal.

4. Limitação de Responsabilidade

A Alumiera não se responsabiliza por:

  • Erros ocasionais de digitação, descrição ou imagens de produtos

  • Instabilidades temporárias no site devido a atualizações ou falhas técnicas

  • Danos resultantes do uso incorreto das informações disponíveis

5. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados fornecidos durante o uso da plataforma são tratados com total sigilo, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Nenhuma informação é compartilhada com terceiros sem o consentimento do titular.

6. Conformidade com o CDC

A Alumiera respeita integralmente os direitos do consumidor garantidos pela legislação brasileira, incluindo:

  • Direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido

  • Garantia legal para produtos com defeito

  • Atendimento acessível e transparente para resolução de dúvidas e solicitações

7. Atualizações

Este aviso poderá ser alterado a qualquer momento para garantir a adequação legal e o aprimoramento da experiência do usuário. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

8. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:
📞 WhatsApp: (31) 9 9556-2791
📧 E-mail: atendimento@sac.alumiera.com.br
🕒 Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 10h às 18h